Advocacia Popular em Tempos de Autoritarismo Crescente
Simpósio Presencial
Rio de Janeiro, Brasil
3-5 de de julho de 2024
Uma conversa necessária para nossos tempos
Convidamos você a participar do Simpósio "Advocacia Popular em Tempos de Autoritarismo Crescente" no Rio de Janeiro, Brasil, em 4 de julho de 2024.
A recente pandemia, o crescimento do autoritarismo, o genocídio em curso em Gaza, a aceleração dos desastres climáticos e das crises migratórias são exemplos que mostram como as condições de trabalho dxs advogadxs populares/ de movimentos sociais que trabalham na linha de frente com movimentos sociais e comunidades afetadas mudaram drasticamente. No entanto, as dificuldades do momento nos impediram de fazer o trabalho vital de revisitar as lentes analíticas e práticas por meio das quais estamos fazendo nosso trabalho. Esta é uma tentativa de iniciar essa conversa.
Organizado pela Rede Global de Advogadxs de Movimentos Sociais no Movement Law Lab, em parceria com Labá - direito, espaço & política (da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil) e Terra de Direitos, o Simpósio tem como objetivo refletir sobre como xs advogadxs populares/ de movimentos sociais usaram e vêm usando o direito para apoiar os movimentos sociais em face de regimes repressivos ou autoritários em diferentes contextos ao redor do mundo.
Estrutura:
Quarta-feira, 3 de julho:
Recepção (4pm - 7pm): Enquadrando a conversa: uma introdução ao discurso sobre advocacia popular, direito e economia política.
Quinta-feira, 4 de julho:
Abertura (9am - 9:15am): Discurso de abertura dos representantes das universidades e das organizações anfitriãs.
Destaque para defensoras de direitos humanos (9h15 - 10h): Conversa entre duas defensoras de direitos humanos do Rio: Mônica Benício (vereadora do Rio de Janeiro e viúva de Marielle Franco) e Ana Paula de Oliveira (fundadora do Mães de Manguinhos).
Sessão 1 (10am - 12pm): Painel de discussão sobre a ascensão do autoritarismo sob uma ordem hegemônica neoliberal: advocacia popular e lutas de resistência no Sul Global.
Almoço (12pm - 1pm)
Sessão 2 (1pm - 3pm): Lutas por terra, moradia e justiça climática como um caminho para novas formas de democracia.
Intervalo (3pm - 3:30pm)
Sessão 3 (3:30pm - 5:30pm): O futuro do direito internacional: os limites da ordem jurídica internacional atual e os possíveis horizontes futuros.
Sexta-feira, 5 de julho:
Visita local (12pm - 4pm): Intercâmbio com movimentos sociais enraizados no Rio de Janeiro.
Descrição:
Em todo o mundo, "advogadxs populares/ de movimentos sociais" (ou qualquer termo que possa ser usado localmente para descrever advogadxs que adotam uma abordagem crítica em relação ao uso do direito e procuram empregá-lo a serviço de movimentos sociais e comunidades organizadas) estão implantando táticas criativas que atuam como exemplos de como o direito pode ser usado de forma contra-hegemônica para lidar com a opressão sistêmica inerente à economia política global atual. Queremos tecer uma discussão que incorpore as diferentes práticas possíveis de defesa de movimentos populares/sociais, com base na conjuntura atual, para trazer à tona histórias de como essa prática, operando a partir de uma análise da economia política global, inova dentro do direito para mudar estruturalmente o sistema. Considerando as rachaduras cada vez mais evidentes em nossa ordem jurídica internacional e a erosão gradual das normas democráticas em um número cada vez maior de países, discutiremos como xs advogadxs populares/ de movimentos sociais, juntamente com os movimentos sociais, estão enfrentando esse momento desafiador, empregando táticas jurídicas em defesa da democracia, do pluralismo, da soberania da terra e da autodeterminação.
Palestrantes
Convidamos importantes acadêmicxs, ativistas e advogadxs populares/ de movimentos sociais para participar do debate. Xs palestrantes confirmadxs incluem:
1. Alexandra Montgomery: Program Director em Anistia Internacional Brasil (ler bio)
2. Ana Paula de Oliveira: Fundadora de Mães de Manguinhos, Brasil (ler bio)
3. Auricélia Arapiuns: Liderança do povo Arapium, Presidenta do Conselho Deliberativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Coordenadora do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNEGATI), Brasil (ler bio)
4. Bethânia Assy: Professora de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil (ler bio)
5. Camila Gomes: Coordenadora de Incidência e Litigância Internacional, Terra de Direitos, Brasil (ler bio)
6. Diego Morales: Diretor de Litígio, Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS), Argentina (ler bio)
7. Diala Shamas: Advogada Sênior, CCR, EUA (ler bio)
8. Dmitri Holtzman: Organizador em educação, justiça e juventude (ler bio)
9. Eleonora Mesquita Ceia: Professora de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil (ler bio)
10. Felipe Mesel: Global Programs Manager em Movement Law Lab, Argentina (ler bio)
11. Fernanda Ferreira Pradal: Professora de Criminologia e Direitos Humanos, pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos e facilitadora de Justiça Restaurativa no Núcleo de Prática Jurídica, Departamento de Direito, PUC-Rio, Brasil (ler bio)
12. Jomary Ortegón: Presidenta do Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo (CAJAR), Colombia (ler bio)
13. Júlia Ávila Franzoni: Professora de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Coordenadora do Labá - direito, espaço & política, Brasil (ler bio)
14. Kranti LC: Advogado popular e Ex-diretor executivo da Human Rights Law Network (HRLN), Índia (ler bio)
15. Luana Varejão: Coordenadora e advogada popular no Centro Popular de Direitos Humanos, Pernambuco, e membro da Campanha "Despejo Zero", Brasil (ler bio)
16. Luciana Pivato: Advogada popular e Defensora de Direitos Humanos, Brasil (ler bio)
17. Marina Dos Santos: Deputada estadual do RJ pelo MST, Brasil (ler bio)
18. Marlene Rodríguez Atriano: Advogada Semi-sênior de Justiça Transnacional no ProDESC, México (ler bio)
19. Meena Jagannath: Diretora do Programa Global em Movement Law Lab, Coordenadora da Rede Global de Advogadxs de Movimentos Sociais, EUA (ler bio)
20. Miguel Ruiz Díaz-Reixa: Advogado, Observatori DESCA, Espanha (ler bio)
21. Mônica Benício: Urbanista, feminista, vereadora do Rio de Janeiro, viúva de Marielle Franco, Brasil (ler bio)
22. Pamela Spees: Advogada Sênior, CCR, EUA (ler bio)
23. Pepe Julian Onziema: Defensor dos direitos LGBT e dos direitos humanos de Uganda, e Diretor de Programas da Sexual Minorities Uganda (SMUG) (ler bio)
24. Silvia Souza: Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (ler bio)
25. Virgínia Totti Guimarães: Professora de Direito da PUC-Rio, com pesquisas em direitos socioambientais, Brasil (ler bio)
26. Danah Abueida: Advogada, European Legal Support Center, Palestina (ler bio)
