Deep Dives
Terra e Moradia: uma vista panorâmica.
CASO VOCÊ PERDEU…
O evento pode ser acessado no YouTube em inglês, espanhol, português e francês (além do som original) no link a seguir: https://youtube.com/playlist?list=PL-rtGmRcW5tVLPjglhRw259y8V5Mm6QyL
Na segunda-feira, 31 de outubro a Rede Global de Advogadxs de Movimentos Sociais organizou “Terra e Moradia: uma vista panorâmica”, um webinar sobre as muitas questões relacionadas à terra e moradia que formam o epicentro dos grandes conflitos sociais ao redor do mundo. O painel de discussão está destinado a fornecer nossa análise das principais questões estruturais que se cruzam com os conflitos fundiários e habitacionais tanto no contexto urbano como rural, e o papel dos advogados no apoio aos movimentos nessas lutas.
O painel contou com vozes poderosas representando diferentes dimensões da questão:
Raquel Rolnik: Professora e urbanista da Universidade de São Paulo e ex-Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia
Alejandra Jacinto: Advogada especializada em questões habitacionais e atual deputada de Unidas-Podemos na Assembléia de Madri
Nélida Ayay Chilón: Advogada indígena da região de Cajamarca do Peru e defensora ambiental
Pedro Martins: Coordenador do Programa Amazônia de Terra de Direitos
S'bu Zikode: Presidente da Base AbahlaliMjondolo, movimento de moradores de favelas na África do Sul
Um interlúdio musical seguiu o painel, com o artista musical árabe Layle Omeran.
O repertório das lutas dos movimentos urbanos contra o deslocamento e o extrativismo, dos moradores de assentamentos informais que lutam pela segurança da posse e das comunidades indígenas pela autodeterminação estão ligadas por fios que levantam questões-chave para o campo do direito: Quais são as implicações para o direito da "teoria econômica do maior e melhor uso da terra", que ordena os usos e funções do solo de acordo com a maior rentabilidade que pode ser extraída dela? Podemos pensar num direito que reconheça outros usos possíveis da terra definidos pelas comunidades e não pelo lucro privado? O que podemos fazer para que outros imaginários e cosmovisões sobre a terra, a natureza, seus significados e funções possam ser incluídos no direito?
